Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Ma Cnh Assessoria e Soluções em Trânsito LTDA. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use nosso site.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Você concorda em revisar regularmente estes termos para estar ciente de quaisquer modificações. Seu uso continuado do site após quaisquer modificações constituirá sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Como usuário do nosso site, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado;
• Manter e atualizar prontamente suas informações para mantê-las precisas, atuais e completas;
• Ser responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha ou outra informação de conta associada ao uso do site;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta;
• Não usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

4. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Ma Cnh Assessoria e Soluções em Trânsito LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

Você pode visualizar, baixar e imprimir conteúdo deste site apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que:

• Não modifique os documentos ou gráficos;
• Não remova ou altere quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outras notificações de direitos de propriedade;
• Não reproduza, duplique, copie, venda, revenda ou explore de qualquer outra forma o conteúdo para qualquer propósito comercial.

5. Serviços Oferecidos

A Ma Cnh Assessoria e Soluções em Trânsito LTDA oferece serviços de Despachante Veicular e assessoria documental, que podem incluir, mas não estão limitados a, obtenção de primeira habilitação, renovação de CNH, transferência de veículos, licenciamento anual, consulta de multas e outros serviços relacionados.

É importante observar que a prestação de serviços está sujeita à:

• Fornecimento de documentos e informações corretas e completas por parte do cliente;
• Pagamento das taxas e honorários acordados;
• Prazos dos órgãos públicos envolvidos no processo;
• Cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.

A Ma Cnh Assessoria e Soluções em Trânsito LTDA se compromete a realizar seus serviços com o máximo de eficiência, mas não pode garantir prazos que dependam de órgãos públicos ou de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Ma Cnh Assessoria e Soluções em Trânsito LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso ou qualquer outra perda intangível, resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o site;
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
• Declarações ou conduta de qualquer terceiro no site;
• Atrasos ou falhas em procedimentos que dependam de órgãos públicos ou terceiros;
• Qualquer outro assunto relacionado ao site ou serviços.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos nenhuma responsabilidade por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do seu uso. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente em endosso, patrocínio ou afiliação com o site vinculado.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de rescindir seu acesso a todo ou parte do site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• Email: [email protected]
• Telefone: (11) 97889-3656
• Endereço: Avenida Paulista, 302, Conj 50 Sala 01 - Bela Vista, São Paulo - São Paulo, CEP: 01310-000

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 24/05/2025.